Oferecer
apoio cultural e formação para as rádios comunitárias. Este foi o
objetivo do Grupo de Trabalho (GT) de Radiodifusão Comunitária,
instituído pelo governador Tarso Genro e coordenado pela Secretaria de
Comunicação e Inclusão Digital (Secom), que realizou nesta quinta-feira
(03), a última reunião para ajustar as propostas que serão encaminhadas
ao Executivo até março deste ano.
A diretora de Políticas Públicas da Secom, Claudia Cardoso, disse que
as oito reuniões foram extremamente positivas, já que proporcionaram ao
Estado estreitar as relações e firmar uma agenda que contempla
regularmente as rádios comunitárias com apoio cultural. “Este tipo de
discussão não é uma realidade em todo país. O Rio Grande do Sul avança
com uma política de sustentabilidade para as rádios comunitárias.
Atualmente são mais de 400 rádios no ar, mas apenas 130 cadastradas
junto ao Estado, e nós queremos mudar esta realidade”, avalia Claudia.
Entre as propostas estão a realização de um seminário para discutir
políticas de financiamento para rádios comunitárias, a criação de um
fundo de fomento e financiamento à radiodifusão e da rubrica para apoio
cultural que deve contribuir para a sustentabilidade das programações e
da comunicação pública e comunitária. Também, a realização de estudos de
radiofrequência, um plano de universalização da banda larga
considerando a modalidade de provedores comunitários, entre outras.
O coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão
Comunitária (Abraço), Joaquim Antonio de Souza Goulart, disse que o
debate durantes os meses de reunião mostra a disposição do Governo do
Estado em desenvolver uma cultura de relacionamento com os órgãos
institucionais.
Participaram do GT representantes da Secom, Abraço, Assembleia
Legislativa, Gabinete do Governador, as secretarias de Cultura, Justiça e
Direitos Humanos, Educação, e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Decreto
A criação do grupo foi demandada pelo governador Tarso Genro em
audiência com representantes da Associação Gaúcha de Radiodifusão no dia
24 de agosto de 2011, no Palácio Piratini. O Decreto nº 48.718 de 20 de
dezembro de 2011 instituiu o GT com a finalidade de elaborar propostas
para o desenvolvimento da radiodifusão comunitária no Rio Grande do Sul.
Texto: Daiane Roldão
Da redação: Abraço-RO
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