1a Reunião do Conselho Consultivo do Rádio Digital‏

 

1) O Secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, afirmou que a posição do Conselho sobre o padrão deve ser a mais rápida possível (especula-se, entre os conselheiros que o Ministros quer encaminhar até o final do ano);

2) O gerente da Anatel, Marcone Thomaz, explicou o papel da Anatel no acompanhamento dos testes do rádio digital.

3) O diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octávio Pieranti, apresentou a dinâmica do Conselho da seguinte forma:

a) Composição: 19 membros (7 de órgãos públicos, 7 da sociedade civil e cinco do parlamento) e observadores do Ministério da Cultura, Fitert, Intercom e Set (ausências na reunião: representantes da Câmara dos Deputados, Senado e Ministério da Cultura).

b) Questões a serem debatidas: serviços, política industrial, transmissão e padrão tecnológico.

c) Padrões avaliados em testes da Anatel e Inmetroo que responderam ao chamamento público: DRM e IBOC.

d) Relatórios sobre os testes: estão em finalização.

e) Comissões técnicas do Conselho: Política industrial, Inovações Tecnológicas e Análise e Acompanhamento dos Testes Técnicos.

f) Calendário das reuniões: 28/11 (manhã e tarde): debate com o MC e Inmetro sobre os relatórios dos testes; 6/12 (manhã e tarde): debate entre DRM e IBOC; 13/12 (manhã): Estudo de diagnóstico; 13/12 (tarde): Discussões sobre outras questões.

4) Foram abertas as discussões, na qual participei, defendendo que a definição do Modelo Digital não afetará só 10 mil ou 15 mil emissoras, mas cerca de 150 milhões de ouvintes que precisam ser envolvidos no debate. Para isso, as audiências públicas são fundamentais. O Octávio disse que não há previsão de recursos orçamentários para isso no Minicom, mas se a sociedade civil promove-los o Ministério participará.

5) Segundo ele, a definição do Modelo Digital não será uma transição para um modelo exclusivo, assim como o da Tv Digital, mas inclusivo. O analógico e o digital deverão conviver indefinidamente no Brasil.

6) Os critérios da portaria sobre o Rádio Digital de 2010 continuam válidos, mas escolha presidencial  levará em conta questões diplomáticas e econômicas. A posição do Ministério será apenas indicativa, baseada principalmente em questões técnicas.

7) O Ministério pode escolher entre os dois padrões ou contraindicar ambos.

8) Encaminhamento sobre as comissões: cada entidade do Conselho indicou representantes nas Comissões técnicas. Os participantes dessas comissões não precisam ser necessariamente os representantes da entidade no Conselho. A Abraço solicitou participação nas três Comissões Técnicas. Além da Abraço, somente Abert e Minicom, estão em todas as comissões.

Minhas posições sobre a reunião:

1) Há uma forte possibilidade das rádios comunitárias não digitalizar-se, caso o modelo adotado seja o IBOC (tendência predominante) porque a transmissão simultânea analógica e digital só seria possível a partir de 100 watts. Conversei sobre isso pessoalmente com o Pieranti e ele não descartou este cenário. Isto significa marginalizar ainda mais nossas emissoras a um atraso e retardo tecnológico.

2) Se vamos defender a construção de um Padrão Brasileiro, precisamos demonstrar a inviabilidade do IBOC e DRM. Para isso, necessitamos de estudos mais aprofundados.

3) Necessitamos formar um GT para discutir o rádio digital formado por técnicos e representantes das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Sugiro como técnicos o Manhães (SP), o Takashi (SP) e o Itamar (RS). Devemos, além de nos comunicar por e-mail, realizarmos uma reunião/seminário antes do dia 28/11. Sugiro ser  em Campinas por ser a cidade do Manhães e Takashi. O que acha, Jerry?

4) Precisamos puxar audiências com as Universidades e Institutos Tecnológicos Federais. Sugiro os coordenadores executivos de Rondônia, Paraíba, Sergipe, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina pensarem nas audiências até o final do ano ou, no máximo, janeiro.

5) Se o técnicos (Takashi, Itamar e Manhães) aceitarem nos assessorar peço que sejam nossos representantes nas Comissões e que, pelo menos, um participe da reunião comigo e Divino no dia 28/11.

Fonte:Ismar Capistrano (Membro daExecutiva da Abraço Nacional)

Redação:Abraço-RO