Titulação
de terras quilombolas em Rondônia
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Dona Mafalda e a filha, da
comunidade quilombola de Santa Fé, em Costa Marques.
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O atraso na
titulação de terras das comunidades quilombolas existentes em cinco municípios
de Rondônia levou o deputado federal Padre Ton (PT-RO) a apresentar, ontem
(29), requerimento à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual é membro
titular, solicitando a realização de uma Mesa Redonda na cidade de Costa
Marques para debater o problema e propor solução. “Esse processo de
titulação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades quilombolas em
nosso estado está muito atrasado. O Incra precisa dar uma resposta definitiva
para estas comunidades. Até o momento, apenas duas áreas foram
tituladas”, explica Padre Ton, justificando o motivo do requerimento. Segundo
ele, as comunidades têm procurado seu apoio para encaminhar questões de ordem
fundiária. “Respeitar e valorizar as comunidades tradicionais tem sido um
compromisso histórico de meu partido. Por isso, estou á disposição, e vamos
trabalhar para que os processos de titulação tenham andamento”.
Em Rondônia existem
nove comunidades quilombolas, das quais sete já foram certificadas pela
Fundação Palmares, instituição com autoridade legal para declarar a veracidade
das comunidades quilombolas existentes. As comunidades são Rolim de Moura
do Guaporé e Tarumá (Alta Floresta); Forte Príncipe da Beira e Santa Fé (Costa
Marques); Pimenteiras do Oeste e Laranjeiras (Pimenteiras do Oeste); Pedras
Negras e Santo Antônio (São Francisco do Guaporé) e Jesus (São Miguel do
Guaporé). Para a Mesa Redonda, o deputado
está propondo a presença de representantes das seguintes instituições: Fundação
Palmares; Incra; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir) e Governo de Rondônia, além de autoridades locais. “Queremos
reunir o conjunto de agentes públicos encarregados de efetivar o direito das
populações quilombolas, para identificar pontos de estrangulamento e construir
ações que possam encaminhar para a solução da ausência de demarcação destas
áreas”, diz o deputado Padre Ton. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias irá
votar o requerimento e definir uma data para o evento em Rondônia. Fonte:
assessoria.
Fonte:CPT/RO
Da redação: ABRAÇO-RO
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