Brasília, 26/10/2012 – Mais 60 municípios brasileiros que
ainda não possuem rádio comunitária poderão passar a contar com uma emissora. O
Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da
União, um novo aviso de habilitação para inscrição de entidades interessadas em
executar o serviço de radiodifusão comunitária nessas localidades. O prazo para
se inscrever e apresentar a documentação exigida é de 60 dias.
O novo aviso de habilitação, o 12º lançado neste ano, inclui cidades
situadas em nove Estados das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Os
municípios beneficiados estão em Alagoas (1), Bahia (5), Maranhão (7), Paraíba
(9), Pernambuco (1), Piauí (9) e Rio Grande do Norte (8). Também estão
incluídos 10 municípios de Goiás e outros 10 do Tocantins. Confira aqui a relação completa das cidades que vão
ganhar novas rádios comunitárias e como será o processo de seleção das
entidades.
A inscrição dos interessados poderá ser feita via postal ou diretamente
no protocolo do edifício-sede do ministério, em Brasília, que será responsável
pela análise e andamento dos processos. Uma recomendação é que as entidades
fiquem atentas à documentação exigida e aos prazos do aviso. Qualquer documento
postado após o fim do prazo não será considerado. A apresentação da
documentação exigida é obrigatória e a não apresentação acarretará o
indeferimento do pedido de inscrição.
O aviso de habilitação faz parte do Plano Nacional de Outorgas para
Radiodifusão Comunitária 2012-2013. Ao todo, serão lançados 26 avisos de
habilitação, que vão contemplar 1.425 municípios. A maior parte dessas
localidades ainda não conta com emissoras autorizadas de radiodifusão
comunitária. Em outras cidades foi constatada demanda reprimida por novas
rádios. A meta é levar o serviço a todos os municípios brasileiros até o fim do
próximo ano.
Fonte:
Ministério das Comunicações
Redação:
Abraço - RO
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